| Projeto: |
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PL 700 14/12/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-700/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0700-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.340 de 05/04/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DO OSTOMIZADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO / OSTOMIZADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0142-2007
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 14/12/2006 | Encaminhado em 21/12/2006 | | CCJ | Recebido em 21/12/2006 | Encaminhado em 12/02/2007 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 14/02/2007 | | SGP12 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 23/04/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1038/2007 de 15/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 09/04/2007 atraves do(a) OF ATL 60/2007, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.340 p/ a cmsp promulgar o pl 700/06, atraves do Documento Recebido nro. 777/2007
Oficio CMSP 1414/2007 de 13/04/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/04/2007. Motivo: PROMULGADO |